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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 1 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28580/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28583/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026-SEMAS/PMM
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026/ SEMAS/PMM
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá