EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05210006/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PA: nº 05210006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09. CONTRATADA: I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - CNPJ nº 63.180.026/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel dos Campos/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.525.388,61. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária 1818; Estrutura Programática 18.1818.15.451.0005.1017 - Construção e/ou Reforma de Praças e Urbanização; Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes 1500, 1700, 1704 e 2700, vinculadas, no que couber, ao Contrato de Repasse nº 958267/2024/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 89, 92, 94, inciso I, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 14.987/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pelo Contratante; e IVAN GRANJA ROCHA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.