EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28578/2026. Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ sob o nº 60.142.273/0001-00. Objeto: obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 obras e instalações - 3.265.076,10 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e dez centavos); Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 obras e instalações - R$ 1.756.161,90 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos); Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - e Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.