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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 8 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Dispensa de licitação nº DL-01.140826-SEJUV
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL019/2026-SECULT
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.006/2026CR
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Credenciamento
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
EXTRATO de CONTRATo
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO