AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente Alteração Nº 01 do edital de Chamamento Público Nº 005/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, interessadas em atuar de forma complementar junto à Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/Ce. A presente Alteração tem por finalidade promover alterações, atualizações e complementações no Termo de Referência, que passa a vigorar conforme a versão devidamente retificada e disponibilizada aos interessados, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas. A Alteração Nº 01, acompanhado do Termo de Referência atualizado, encontra-se disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE (www.frecheirinha.ce.gov.br) e no PNCP. Frecheirinha/CE, 1º de setembro de 2026. Joao Paulo Miranda Albuquerque Agente de Contratação