EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DL019/2026-SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260716/0001-26 - CONTRATO Nº 20260827001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica de Licitação Nº DL019/2026-SECULT; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura. VALOR TOTAL: R$ 107.473,85 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1702.13.392.0307.2.126 - Apoio Cultura - Lei Aldir Blanc PNAB, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903900 - Serviços de Terceiro PJ; nas FONTES DE RECURSOS: 1.700.0000.00 - Repasses da União. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início na data de 27/08/2026 e encerramento em 25/11/2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026.