Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 33 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 261/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAçãO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gramado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gravataí › Secretaria Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 988693
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 988693
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE Dispensa de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim