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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 91 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 213

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itati

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 213

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 12/2026 - UASG - 985805-14/2026

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Herval

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Salvador do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Quatis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São João de Meriti

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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