AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/002068/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-FMS, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SAÚDE BUCAL, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº BJI-030208/002068/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se. Em 11 de Agosto de 2026. Márcia Alessandra da Silva Azevedo Secretária Municipal de Saúde