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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.812 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.288 atos · página 62 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE CRUZEIRO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA MOBILIDADE BRASIL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA E DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE › DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA E ZELADORIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E AMBIENTAL DA REGIÃO INTEGRADA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 86/2026 - CONDER
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Educação
extrato do CONTRATO Nº 77/SEJURI/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › FUNDO PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Secretaria de Estado da Infraestrutura