AVISO

AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO - SEDUC-PRO-2026/93772 Obras BRASIL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). Acordo de Empréstimo N.º 9601 - Banco Mundial. Processo nº SEDUC-PRO-2026/93772, Referência STEP BR-SEDUC-MT-516050-CW-RFB. O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de obras: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de 09 (nove) unidades escolares estaduais, com 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina, concebidas como escolas sustentáveis, resilientes, inclusivas e seguras, no modelo de contrato integrado de projeto e construção (design-build), nos municípios de Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande, conforme especificações técnicas e programa de necessidades. O Edital de Licitação, em Português-Brasileiro, poderá ser acessado e baixado pelos Licitantes no site/link www.padis.seduc.mt.gov.br/aquisições. A licitação será conduzida de acordo com o método de Solicitação de Oferta (SDO) estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - 4ª Edição/novembro de 2020. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto à Comissão Especial de Licitações, de segunda a sexta-feira, 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 (horário local) e por meio do e-mail: cel.padis@edu.mt.gov.br. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da oferta no valor de: R$676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais) por lote (unidade escolar). O(s) endereço(s) referido(s) acima é: Comissão Especial de Licitações/Superintendência de Aquisições e Contratos SEDUC; Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato Grosso, Cep 78049-906. Data limite: 45 dias úteis após publicação no Diário Oficial do Estado. Cuiabá, 31 de agosto de 2026 Flávia Emanuelle de Souza Soares Secretária de Estado de Educação