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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 148
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Texto integral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O subscritor do presente Edital, abaixo identificado e qualificado, na qualidade de convocante, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional adiante descrita, com atuação na base territorial indicada, para comparecerem à Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se na data, horário e local abaixo especificados, nos termos do art. 8º da Constituição Federal, dos arts. 511 e seguintes da CLT e do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com as alterações da Portaria MTE nº 1.342, de 8 de agosto de 2024. 1. FINALIDADE DA ASSEMBLEIA: Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem no Município de Ponta Grossa, com a consequente aprovação de seus atos constitutivos: 01)- a fundação da entidade; 02)- a aprovação da categoria profissional e da base territorial; 03)- a aprovação do estatuto social; e 04)- a eleição, apuração e posse da diretoria, do conselho fiscal e respectivos suplentes. 2. CATEGORIA PROFISSIONAL REPRESENTADA: Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem em geral, indústria de cordoalha, estopa, indústria de malharia e meias, indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes e embalagens), estamparias, acabamentos de fios e tecidos, indústria de fios (algodão, lã, polietileno e polipropileno etc.), bem como de fibras artificiais e sintéticas e indústria de tinturaria, de que trata o 6º Grupo do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 da CLT. 3. BASE TERRITORIAL PRETENDIDA: Base municipal, correspondente ao Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. 4. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Data: 27 de setembro de 2026 (domingo). Horário: 16h00 (dezesseis horas), em primeira convocação, com qualquer número de presentes em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, na forma do estatuto a ser aprovado. Local: Rua Gal. Carneiro, nº 717, Centro, Ponta Grossa - Paraná. 5. SUBSCRITOR DO EDITAL: João Eli Pereira, CPF/MF nº xxx.505.089-xx, integrante da categoria profissional acima descrita. 6. ORDEM DO DIA: 1) Deliberação e aprovação da fundação do Sindicato; 2) deliberação e aprovação da categoria profissional e da base territorial; 3) discussão, votação e aprovação do estatuto social; 4) eleição, apuração de votos e posse da diretoria, do conselho fiscal e respectivos suplentes; 5) fixação e aprovação das contribuições associativas, na forma do estatuto e da legislação; 6) autorização para o registro dos atos constitutivos e para o pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego; (7) outros assuntos de interesse da categoria. O presente Edital observa as disposições do art. 3º, I e §§ 1º e 2º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, na redação da Portaria MTE nº 1.342/2024, e será publicado no Diário Oficial da União - DOU e em jornal de circulação na base territorial pretendida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da assembleia e intervalo não superior a 5 (cinco) dias entre as publicações. Poderão participar e votar na assembleia os integrantes da categoria profissional na base territorial indicada, comprovando-se a presença por meio de lista de presença, parte integrante dos atos da assembleia.
Ponta Grossa - PR, 12 de agosto de 2026.
Francisco Lourenço Martins
Organizador
