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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 47 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PRESI nº 515, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência
ATO PRESI nº 519, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência
ATO PRESI nº 520, de 25 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência
ATO COGEF nº 529, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO SGP nº 501, de 17 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 506, de 20 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA COGEF nº 419, de 26 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA COGEF nº 425, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA COGEF nº 426, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA GP Nº 1.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 1.092, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
ATO TRT13 CGP Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA TRT13 CGP Nº 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA TRT13 CGP Nº 429, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO COGEF nº 530, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 531, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 532, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 535, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF Nº 533, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 534, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 536, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
ATO COGEF nº 537, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA GP Nº 1.110, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 1.111, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral