PORTARIA GP Nº 1.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP Nº 1.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021-2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que, alterada pela Portaria Conjunta PRE/COR-07-2025, aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO a realização da quarta edição do evento "Café com Ministro", no dia 04 de setembro de 2026, na cidade de Rio Branco/AC, com caráter informativo e informal, concebido como espaço de diálogo aberto com a comunidade jurídica local, cuja proposta é promover a articulação com o maior número possível de atores do sistema de justiça e do universo jurídico, em um ambiente propício à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas relacionadas aos métodos consensuais de solução de conflitos; CONSIDERANDO o despacho presidencial, id. 469 dos autos do Proad 6783/2025; CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor designado neste ato configura a hipótese prevista no art. 10, § 3º, da Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024, tendo em vista que prestará assessoramento aos Desembargadores Presidente e Vice-Presidente do TRT14, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA, Secretário-Geral da Presidência, CJ-4, para se deslocar à cidade de Rio Branco/AC, a fim de assessorar o Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente deste Regional, e o Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vice-Presidente e Corregedor, durante o evento "Café com o Ministro", a ser realizado com a honrosa presença do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 4 de setembro de 2026, a partir das 9h30min, no Palácio da Justiça da cidade de Rio Branco/AC. Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à cidade de Rio Branco/AC, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias correspondente a 90% (noventa por cento) do valor da diária percebida pelos magistrados a quem prestará assessoramento, considerando como trânsito os dias 3 e 5/9/2026, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR