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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
797 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
EXTRATO DO CONTRATO N°158/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
EXTRATO DO CONTRATO N°164/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
EXTRATO DO CONTRATO N°165/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Muribeca
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4B/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaguatins