EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026/FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: J J DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 47.723.018/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e financeiro ao Contrato Administrativo nº 004/2026/FME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gordura, caixas de passagem de água e caixas d'água das unidades da Rede Municipal de Ensino. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.841,78 (sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 39.208,88 (trinta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos e condições de vigência estabelecidos no Contrato Administrativo nº 004/2026/FME. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Educação e Cultura.