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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Poder Judiciário

84 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 11/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência › Assessoria da Presidência

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

AVISO DE REVOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 130

EDITAL Nº 1 - PRES/DG/SADOR

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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