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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 9 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 263, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 264, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 2.909, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.923, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria UFPR nº 775, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.018, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.021, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.022, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.019, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.017, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.028, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.924, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 3.018, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 2.873, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 2.927, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA UFRB Nº 901, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 3.050, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA UFRB Nº 900, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB Nº 898, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA PROGEP Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal