PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 263, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 263, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.073125/2026-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DA PENHA SILVA, matrícula SIAPE nº 336225, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS