Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 6 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158261

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

Ver detalhes →
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

Edital de 31 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158520

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

Extrato de Contrato

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 46

EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EDITAL PROEN/DES Nº 144, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

Ver detalhes →