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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 6 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA Nº 5.206/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.292/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.431, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
Portaria campusrp/ifmgse nº 393, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
Portaria campusrp/ifmgse nº 395, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
PORTARIA Nº 2.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.263/IFSertãoPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 3.266/IFSertãoPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral
PORTARIA PROGRAD Nº 199, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 203, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 206, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFTM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.437, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA Nº 3.369/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 2.022 R/SRH, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS R/SRH DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS R/SRH DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHO de 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 2.024, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 295, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
PORTARIA Nº 1.504, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense