PORTARIA Nº 1.504, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.504, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155030/2026-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária JOSÉ CARLOS CARRARO EDUARDO, matrícula SIAPE nº 306772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236061, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°8.112/90, com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA