PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFTM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFTM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23200.003695/2026-78, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARCIA DE FREITAS ZAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106396, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0348431, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.343/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.003568/2026-69, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2442780, Classe/Nível T001, na forma do art. 10, § 1º, inciso I , observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.378/REITORIA/IFTM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.001991/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média à servidora ELIANE DE SOUZA SILVA BUENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1579901, Classe/Padrão E019, na forma do art. 10, § 1º, inciso I , observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA