Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 4 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155221

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155221

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155093. NÚMERO DO CONTRATO: 54/2023. Nº PROCESSO INTERNO 23188.000340/2022-77

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001193/2026-92

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158275

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154676

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154849

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 151910

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EDITAL Nº 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

Ver detalhes →