EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001193/2026-92

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001193/2026-92 Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: xxx.363.336-xx - LANCARLEY SANTA ROSA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 02/2026, de 29/06/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 9.214,72. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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