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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 2 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155440

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155440

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158446

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Fraiburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158955

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158315

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EDITAL Nº 2/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158954

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158966

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158969

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

AVISO DE Retificação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158886

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158892

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158416

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158892

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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