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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158416
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.004286/2020-55. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral e antecipada do Contrato nº 03/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Ifes Campus Vitória. A presente rescisão ocorre antes do término da vigência excepcional estabelecida pelo Termo Aditivo nº 07/2026, que prorrogou o Contrato nº 03/2021 pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).