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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158892
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158892
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23185.001262/2025-32.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reduçao da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.928,36. Data de Assinatura: 01/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).