terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 29 Min. da Cultura 13 Min. da Defesa 191 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 413 Min. do Esporte 25 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 75 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37 Min. de Minas e Energia 35 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. das Mulheres 2 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 82 Min. dos Transportes 56 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 20 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Legislativo 7 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 84 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 54 Governo do Estado 16 Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

191 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120016

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 120016

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 15

Edital de Notificação

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 16

Edital de Notificação

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 17

Edital de Notificação

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Junta de Julgamento da Aeronáutica › Junta de Julgamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 19