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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 28/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EDITAL Nº 55/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 343006

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343010

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná

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