EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Sergipe, notifica a Empresa A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda., CNPJ nº 19.703.791/0001-44, e sua representante legal, a Senhora Maria da Conceição Alves de Araújo, CPF nº 614.XXX.XXX-53, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para solicitar por meio do endereço eletrônico administrativa.se@iphan.gov.br ou retirar presencialmente na Avenida Tancredo Neves, nº 306, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49040-490, cópia dos Ofícios de Notificação nº 293, nº 396 (7348103), nº 801 (7608463), nº 802 (7610274) e nº 70 (7721672) , constante do Processo Administrativo 01504.000335/2024-03, Contrato 01/2024, para, de acordo com o Art. 155 da Lei 14.133/2021, apresentar contraditório ou defesa prévia, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação. Os autos do Processo Administrativo 01504.000335/2024-03 encontram-se à disposição do interessado pelo acesso ao SEI externo http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564. Luiz Eduardo Alves de Oliva