EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01514.001249/2023-18. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 05/2024 por 240 (duzentos e quarenta) dias, passando seu termo final de 05/05/2026 para 31/12/2026, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iv, e § 2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativa técnica e cronograma físico-financeiro atualizado constantes do processo; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 21/09/2026, passando seu termo final para 18/05/2027, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iv, e § 2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para abranger o prazo de execução prorrogado e os procedimentos de recebimento e encerramento contratual.. Vigência: 21/09/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.385.704,14. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).