Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 64 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe
AVISO DE DISPENSA De LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
Extrato de Termo Aditivo Nº 19/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
EDITAL Nº 4/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
EDITAL Nº 5/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
edital
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
EDITAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE RESCISÃO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EDITAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região
EDITAL
Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília › Reitoria
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro