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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 159

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

IneditoriaisComitê Paralímpico Brasileiro

Texto integral

EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 503/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Masculino - Série Prata. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 883.753,00 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e três reais); Vigência: 11/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0897/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 511/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Mundial Feminino 2026 (Passagem Internacional). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais); Vigência: 14/08/2026 a 19/10/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0917/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 512/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Open Internacional de Natação 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 14/08/2026 a 18/09/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0918/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 513/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Etapa da Liga Nacional Loterias Caixa de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 17/08/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 17/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0922/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 515/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Oferecimento de Cursos para Árbitros. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 17/08/2026 a 10/12/2026; Data da Assinatura: 17/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0926/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 516/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII Fase de Treinamento de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais); Vigência: 19/08/2026 a 05/10/2026; Data da Assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0930/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 517/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Para Panamerican Championships 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 268.368,00 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais); Vigência: 19/08/2026 a 27/11/2026; Data da Assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0931/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 518/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Campo de Base de Judô Paralímpico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); Vigência: 19/08/2026 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0932/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 519/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Pagamento de Taxas de Anuidade IWBF - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 11.037,00 (onze mil e trinta e sete reais); Vigência: 20/08/2026 a 21/09/2026; Data da Assinatura: 20/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0934/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 520/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Semana de Treinamento no Exterior para Classe Alta. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 21/08/2026 a 03/10/2026; Data da Assinatura: 20/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0935/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 521/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2026 IBSA BLIND FOOTBALL AMERICAN CHAMPIONSHIPS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais); Vigência: 20/08/2026 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 20/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0936/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 525/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Treinamento de Campo e Regata Internacional das Americas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 117.893,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e noventa e três reais); Vigência: 25/08/2026 a 01/12/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0942/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 526/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 Para Fencing World Cup Pattaya Thailand - Fundo de Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 206.131,00 (duzentos e seis mil e cento e trinta e um reais); Vigência: 21/08/2026 a 02/10/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0943/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 527/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II Etapa Nacional de Parabadminton 2026 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 138.154,00 (cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais); Vigência: 21/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0944/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 528/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II Etapa Nacional de Parabadminton 2026 (Area Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 225.594,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais); Vigência: 21/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0945/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 529/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 Para Fencing World Cup Pattaya Thailand - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 68.591,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e um reais); Vigência: 21/08/2026 a 02/10/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0946/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 530/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Paraesgrima - Sabre e Espada - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 195.671,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais); Vigência: 24/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0948/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 531/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton da China e Japão (Area Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 275.700,00 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos reais); Vigência: 24/08/2026 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0951/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 532/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton da China e Japão (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 397.400,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 24/08/2026 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0952/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 533/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Feminino - 3ª Fase. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 526.919,00 (quinhentos e vinte e seis mil e novecentos e dezenove reais); Vigência: 24/08/2026 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0953/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 534/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Paraesgrima - Sabre e Espada. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 206.702,00 (duzentos e seis mil e setecentos e dois reais); Vigência: 25/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 25/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0958/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 535/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Mundial Feminino 2026 - Complemento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 221.418,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos e dezoito reais); Vigência: 26/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 26/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0959/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 538/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$184.250,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais); Vigência: 27/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0966/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 539/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II Open de Hortolândia de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Vigência: 27/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0967/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 540/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Segunda Semana de Treinamento e Campeonato Mundial Masculino de Basquete em Cadeiras. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 384.052,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e cinquenta e dois reais); Vigência: 27/08/2026 a 24/10/2026; Data da Assinatura: 27/10/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0968/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 541/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapa 2 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 201.200,00 (duzentos e um mil e duzentos reais); Vigência: 28/08/2026 a 20/10/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0969/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 542/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Elite Yvelines. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 27/08/2026 a 17/10/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0970/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 544/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Materiais para as Escolinhas nos Centros de Referência e Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Vigência: 28/08/2026 a 12/12/2026; Data da Assinatura: 28/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0973/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 545/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Cadeiras Esportivas e Rodas Esportivas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais); Vigência: 28/08/2026 a 12/12/2026; Data da Assinatura: 28/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0974/26. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 026/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação do Núcleo de para Snowboard em Gramado/RS - 2026 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 6.775,00 (seis mil e setecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0096/26. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2026 do projeto: 1º Aditivo Aquisição de Equipamentos - Raia de Canoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 26/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0780/26. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 575/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Técnica do Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$21.308,00 (vinte e um mil e trezentos e oito reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1351/25. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 604/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º Aditivo e 4ª Realocação da Manutenção Administrativa de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5(cinco) parcelas; Valor total: R$ 2.636,96 (dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1380/25. AVISOS DE LICITAÇção PREGÕES ELETRÔNICOS Edital nº 070/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Cargas/Encomendas e Organização da Logística, na Modalidade Porta a Porta, em Âmbito Nacional. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/08/2026. Data da Sessão Pública: 14/09/2026 Horário: 10h00min. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br Beatriz Martins Dias Pregoeira Edital nº 74/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço de plano odontológico, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/08/2026. Data da sessão Pública: 15/09/2026 - Horário: 10h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br Wellington Ribeiro Pregoeiro