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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Prefeituras

772 atos · página 6 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 164 · Pág. 187

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 187

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio de Contas

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 187

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio de Contas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO Nº196/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

EXTRATO De CONTRATO Nº 89/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saubara

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saubara

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 190

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1808.01/2026-CHP

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú

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