EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça da Bandeira, nº 176, Centro, nesta, inscrito no CNPJ sob o nº 13.696.257/0001-71), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ: CNPJ: 30.786.904/0001-55, CONTRATADA: ELIADSON FERREIRA BERNARDO SANTOS -ME, Nome Fantasia: SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.953.061/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o agenciamento de show artístico em comemoração aos festejos juninos de 2026, com a apresentação musical do Cantor "SINHO BERNARDO". Conforme Proposta. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, descritos na proposta da Inexigibilidade n.º 009/2026. FISCAL DO CONTRATO: Sr. Bartolomeu Santiago Santana da Secretaria Municipal de Administração. Matrícula: 14234649. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 18/08/2026. PREÇO GLOBAL: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 18/06/2026. Pela contratada: Eliadson Ferreira Bernardo Santos, Pela Contratante: Jaílson Macedo Freitas - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. Artigo 74. II. Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATO Nº 104/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) - CONTRATADO: JOTAK PRODUÇÕES LTDA-ME. Inscrita no CNPJ: 65.524.221/0001-04. Localizada na Rua Coronel José Augusto, Nº 17. Sala 03. Centro. CEP: 44.565-000. Varzedo. Bahia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de container metálico, adaptado, medindo aproximadamente 12,00 metros de comprimento por 2,50 metros de largura, subdividido, em 05 (cinco) barracas comerciais independentes, medindo aproximadamente 2,40 m x 2,40 m cada, contendo instalação elétrica, instalação hidráulica, pia com aproximadamente 1,20 metro de comprimento, iluminação interna, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinado ao funcionamento provisório de feirantes durante o período de reforma e/ou requalificação do Mercado Municipal de Sapeaçu., conforme Edital e Termo de Referência. Fiscal de Contrato: Doranaldo Guimarães de Mello Neto. Decreto nº. 105. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 63.580,00 - Data da Assinatura: 03/07/2026. Pela Contratada: João Pedro Costa Silva e Kevin Juan Bouzon Sande, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADO: RNJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Avenida Tancredo Neves, 939. Edif. Esplanada Tow. Caminho da Ávores. Salvador/BA, CEP: 41.820-021, inscrito no CNPJ sob o n˚ 47.317.768/0001-57. OBJETO: o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA. Fiscal de Contrato: Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 204.000,00. Data da Assinatura: 26/08/2026. Pela contratada: André Ney Menezes Freire, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana- Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADO: DRT MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua Cloves Peregrino de Souza, 179. Centro. Itaguaçu da Bahia/BA, CEP: 47.440-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 44.592.767/0001-22. OBJETO: o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, rocedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA. Fiscal de Contrato: Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 96.000,00. DOTAÇÃO Data da Assinatura: 26/08/2026. Pela contratada: André Ricardo Souza de Cerqueira, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana- Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.