AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados o aviso da dispensa eletrônica N.º 01/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.DO OBJETO - A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, compreendendo: suporte para soro hospitalar tipo pedestal (04 unidades); escada clínica com 2 degraus (02 unidades); cadeira fixa para consultório (16 unidades); equipamento de eletroterapia TENS/FES (01 unidade); equipamento de ultrassom terapêutico (03 unidades); diva˜ para exame clínico (02 unidades); central de nebulização com compressor (01 unidade); esfigmomanômetro adulto analógico (01 unidade); equipamento de eletroestimulação transcutânea - TENS (01 unidade); e longarina para recepção com 3 lugares (04 unidades), totalizando 35 (trinta e cinco) unidades, com valor estimado de R$ 26.749,32 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência e dos documentos integrantes do edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor preço, com adoção de disputa eletrônica (lances). 2. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DISPUTA O período para recebimento de propostas começara´ no dia 31 de agosto de 2026, às 14h, e encerrará no dia 04 de setembro de 2026, às 10h. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 10:10, terá início a fase de disputa eletrônica (lances), tudo realizado através do site www.bnccompras.com. 3. DO EDITAL E DAS INFORMAÇÕES O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias úteis, das 08h às 14h, ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com. Rio de Contas -BA, 28 de agosto de 2026. Célio Evangelista da Silva Prefeito