Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

85 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 80

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ver detalhes →
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 81

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 81

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Ver detalhes →
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 81

EDITAL DE CITAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ver detalhes →
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 81

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ver detalhes →
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 81

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

AVISOS DE LICITAÇÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belo Horizonte - MG

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 82

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Juiz de Fora - MG

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP

Ver detalhes →