EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFJG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP, CNPJ 45.739.083/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002188, de 11/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2026 - 25/08/2029 Márcio Antônio de Paula Capato e Sergio Del Bianchi Junior.