EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAXZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO E DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000506, de 10/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 27/08/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Josué Paulo dos Santos Filho. Contrato de Repasse nº 991558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, CNPJ 13.866.843/0001-17, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000949, de 30/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 26/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e DAIANE SILVA DOS ANJOS. Contrato de Repasse nº 7AAFXH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CNPJ 13.811.807/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE UTINGA - BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.116.000,00; dos recursos: R$ 1.093.541,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002382, de 19/08/2026, e R$ 22.459,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Atila Sant Ana Karaoglan. Contrato de Repasse nº 7AABAT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-BA, CNPJ 14.222.566/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001161, de 19/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.