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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 35 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caiuá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraçaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Irapuã
EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA