AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo nº 300003197/2026-PG-3 A Prefeitura da Estância Turística de Jahu, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026, cujo objeto é a seleção e contratação de pareceristas para integrarem as comissões de seleção dos editais de fomento. Considerando a baixa adesão inicial de interessados e com o objetivo de ampliar a competitividade do certame, assegurando a máxima participação de profissionais qualificados para avaliação técnica dos projetos culturais, fica prorrogado o prazo de inscrições estabelecido no edital. Dessa forma, o item 8.1 passa a vigorar com a seguinte redação: "8.1. A inscrição para este Edital será realizada exclusivamente na plataforma digital www.pnabjau.com.br. Os(as) interessados(as) devem efetivar sua inscrição e anexar toda a documentação obrigatória descrita nos itens 9.5 ou 9.6, a partir das 00h01 do dia 31 de julho até as 23h59 do dia 15 de setembro de 2026." Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital original e em seus anexos. Jahu, 26 de agosto de 2026. MURILO RONCHESEL Secretário Interino de Cultura e Turismo