AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo nº53/2026 Referência:- "Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, com Fornecimento de 14 (Catorze) Monitores para as Rotas Rurais, pelo Período de 12 (Doze) Meses, podendo ser Prorrogado por Iguais e Sucessivos Períodos, conforme os Arts. 105 A 114 Da Lei Federal 14.133/21". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Adalberto Donisete Garcia Vieira - ME. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 27 de agosto de 2026. Rafael Gimenez Marioto Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de instabilidades e intercorrências técnicas verificadas na plataforma eletrônica utilizada para a realização da Dispensa Eletrônica, fica determinada a Republicação do procedimento, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas e demais procedimentos pertinentes. A republicação tem por finalidade assegurar a adequada participação dos fornecedores interessados, bem como garantir a isonomia, a competitividade, a transparência e a regularidade do procedimento de contratação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Mão de Obra com Fornecimento de Material para reforma do CEMEI Joaquim Ferreira Pires, conforme Especificações Contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto. O procedimento será republicado na mesma plataforma eletrônica, observando-se as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos, mantendo-se inalterado o objeto e as demais condições da contratação, salvo as adequações necessárias quanto aos prazos e datas decorrentes da presente republicação. Nova data para apresentação das propostas: às 08:30Hrs do dia 02 de setembro de 2026. Horário de início: às 09:00Hrs do dia 02 de setembro de 2026. Data e horário de encerramento: às 15:00Hrs do dia 02 de setembro de 2026. Endereço eletrônico: http://45.177.240.40:5656/comprasedital/. Os interessados deverão acompanhar a republicação e eventuais comunicações referentes ao procedimento exclusivamente pelos meios oficiais de divulgação e pela plataforma eletrônica utilizada para a contratação. Américo de Campos/SP, 27 de agosto de 2026. Rafael Gimenez Marioto Prefeito