Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
876 atos · página 1 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
extrato de adesão
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
extratos de contratos
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Plácido de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
extrato de CONTRATO Nº 31/2026-SEMSA/PMS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
extrato de REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari