EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para construção de uma QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA BR 317, KM60, HORTIGRANJEIRO, CAPIXABA ACRE, conforme especificações usuais no mercado local e preços referenciais do SINAPI - 06/2025 - Acre SBC - 07/2025 - Acre SICRO3 - 04/2025 - Acre SICRO2 - 11/2016 - Acre ORSE - 05/2025 - Sergipe SEINFRA - 028 - Ceará, não desonerada, que possuam natureza padronizável - Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 07.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO - PROJ./ATIV.: 2.272 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES - FONTE DE RECURSO: 500 E 700 VIGÊNCIA CONTRATUDAL 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SENHORA ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA, CONTRATADA/PROPRIETÁRIO. Capixaba/AC, 24 de agosto de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal