Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Edição nº 162 · 3.274 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
  • O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
  • O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
  • A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 43Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 28Min. da Defesa 152Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 317Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Defensoria Pública da União 2Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 50Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 83Governo do Estado 26Prefeituras 876

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

152 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 24

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 24

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 789330

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 789330

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

Ver detalhes →
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 - UASG 751212

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 721000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO DE dispensa DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 770000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 26

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110402

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110402

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 26

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

Ver detalhes →