Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 9 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.206/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 3.209/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 3.207/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.149/IFSERTÃOPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 5.695/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.093/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.694/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.693/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.681/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 2.153, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.152/IFSertãoPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 4.109/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 2.160, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 921, de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA R/SRH Nº 1.986, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 4.811/GABR/UFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 4.771/PROGEP/UFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 1.500, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense