PORTARIA Nº 4.771/PROGEP/UFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.771/PROGEP/UFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040261/2026-31, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARCIA MOREIRA VARONI DE CASTRO, na condição de cônjuge de FRANCISCO ALCIDES GERMANO, Matrícula SIAPE 6288757, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/07/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.772/PROGEP/UFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.028657/2026-18, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO EDIVALDO GOMES DE SOUSA, na condição de cônjuge inválido de TANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 292056, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM , Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 26/05/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.807/PROGEP/UFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031285/2026-07, resolve: Designar o servidor DMONTIER PINHEIRO ARAGAO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186975, SIAPECAD nº 01966568, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES