Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
233 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.348, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.349, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.353, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Portaria nº 493, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 786, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 784, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 3.447, de 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.524, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.507, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.182, DE 25 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATO Nº 1.971, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.379-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (*)
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 3.547, de 25 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.538, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
ATOS de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.380/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.382/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas