ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.122547/2025-49, resolve: Nº 1.147 - Aposentar SIMONE SILVA REIS MOTT, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1191733, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120666/2025-67, resolve: Nº 1.148 - Aposentar MARIA DE FÁTIMA MENEZES ALMEIDA SANTOS, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2171029, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento Genética e Morfologia, com fundamento no art. 4º, e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.018980/2026-61, resolve: Nº 1.149 - Aposentar PABLO EDUARDO CUERVO FRANCO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404237, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.033564/2026-93, resolve: Nº 1.152 - Aposentar UBIRACI RODRIGUES ARRUDA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403708, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, com jornada de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.072726/2026-17, resolve: Nº 1.153 - Conceder, a partir de 11/7/2026, pensão a MARIA JOSÉ TOMÉ TURATE, em razão do falecimento de Odorico Turate, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0401676, aposentado no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES